Empresas estudam substituir mão de obra por terceirizados e autônomos

Via: FOLHA

Com a aprovação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, empresas já estudam como substituir a mão de obra empregada por pessoas jurídicas sem violar a lei.

Construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar os lucros.

“As empresas querem demitir o celetista e contratar um autônomo ou terceirizado. A reforma permite, mas não para a mesma função”, diz Patricia Pinheiro, advogada trabalhista do escritório FBC.

Segundo ela, se o funcionário terceirizado ou autônomo exercer o mesmo papel do demitido, seria caracterizada fraude do contrato de trabalho.

“Uma pessoa que trabalha de forma subordinada todos os dias ainda vai ser empregada, então o correto é criar uma nova função, que tenha autonomia”, afirma Pinheiro.

A relação de emprego, na CLT, é configurada quando há exclusividade, pessoalidade, continuidade e subordinação.

Na reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, está previsto que autônomos possam ter exclusividade com a empresa, mas uma medida provisória estudada pelo Planalto vetaria essa previsão.

“Esse é um artigo da reforma que, da forma como está redigido, praticamente acabaria com a CLT, então há muita incerteza ainda”, diz Luiz Migliora, do Veirano Advogados.

Já na terceirização, há uma empresa intermediária prestadora de serviços. A reforma prevê uma quarentena de 18 meses para que ex-funcionários possam ser terceirizados.

A terceirização foi ampliada em março para incluir a atividade-fim (principal atividade) das empresas.

“O setor da construção civil não existe sem terceirização da atividade-fim”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). “As obras já são terceirizadas com as subempreiteiras. Agora, essas empresas vão poder contratar mais autônomos para funções específicas no canteiro.”

Para Ivo Dall’Acqua Jr., vice-presidente da FecomercioSP, a demanda no setor de comerciários é terceirizar as áreas administrativa e de TI das empresas. “Ser eficiente, ter lucro, não é pecado. Não se garante posto de trabalho com lei.”

“Antes, terceirização era só na vigilância e limpeza. As empresas que estão nos procurando querem expandir as atividades que podem delegar a uma contratada”, afirma Valquíria Furlani, diretora jurídica do Sindilojas (sindicato de lojistas) de São Paulo.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a terceirização não pode ser “irrestrita”. “Queremos alguma limitação na medida provisória, o que Temer havia prometido.”

Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) quer barrar a nova lei na Justiça, como o Ministério Público do Trabalho. “Terceirização e autônomo não é negociável. Nosso esforço é de estender direitos para quem não tem, e não o contrário”, afirma Douglas Izzo, presidente da entidade do Estado de São Paulo.

*

TERCEIRIZAÇÃO

Como era

Não era regulada, mas tribunais só permitiam seu uso na atividade-meio

Como fica

Lei ampliou para atividade-fim, mas reforma criou quarentena de 18 meses para ex-funcionário poder virar terceirizado

AUTÔNOMO

Como era

Podia fazer contrato com empresa, desde que não fosse subordinado fixo

Como fica

Reforma permitiu contratos fixos com “exclusividade e continuidade”, mas Temer prometeu vetar a exclusividade em MP

Neonazistas ajudam a convocar “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo

Via: UOL 

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Uma manifestação de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) está sendo convocada na internet para o próximo sábado (9), às 11h, no vão do Masp, em São Paulo. O protesto, batizado de “ato cívico”, está sendo divulgado em rede sociais como o Orkut e no fórum “Stormfront”, administrado pelo movimento neonazista “White Pride World Wide” .

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Reprodução de logo criado para divulgar o ato pró-Bolsonaro no Orkut No fórum, o tópico utilizado para divulgar a manifestação foi aberto ontem e apagado hoje, mas o cache do Google que indexa as páginas apagadas registrou as mensagens.

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Reprodução de logo criado para divulgar o ato pró-Bolsonaro no Orkut

A convocatória, publicada por um membro denominado “Erick White”, diz: “Vamos dar o nosso apoio ao único Deputado que bate de frente com esses libertinos e Comunistas!!! Será um manifesto Cívico, portanto, levem a família, esposas, filhos e amigos… (sic)”. O autor finaliza a mensagem com os números “14/88”, simbologia nazista que faz referência a Adolf Hitler e ao nacionalista norte-americano David Lane, defensor do mito da supremacia branca. No Orkut, onde não há referências racistas ou nazistas explícitas, o ato foi divulgado em comunidades de apoio a Bolsonaro.

São elas: “Sou fã do dep. Jair Bolsonaro”, com 4.086 membros; “Jair Bolsonaro para Presidente” (2.469 membros); “Bolsonaro é o cara” (71). Entre todas as comunidades no Orkut sobre o deputado, as três mais numerosas demonstram apoio a Bolsonaro. Declarações

Declarações:

As recentes polêmicas envolvendo o parlamentar começaram com um quadro do programa humorístico “CQC” exibido no último dia 28. Nele, , a cantora Preta Gil perguntou ao deputado: “se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?” A resposta, considerada racista por Preta Gil e por colegas de Bolsonaro no Congresso Nacional, foi a seguinte: “ô, Preta eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”. O deputado afirmou que se confundiu com a série de perguntas feitas no quadro e não se referiu aos negros em sua resposta. Desde o episódio, Bolsonaro deu uma série de entrevistas nas quais fez criticas a homossexuais e elogios à ditadura militar.

O tráfico e o filho da desembargadora: por que só os pobres ficam na cadeia? Por Joaquim de Carvalho

VIA: DCM

O levantamento mais recente sobre o perfil dos presos no Brasil revelou que um terço está relacionado ao tráfico de drogas. O número de presos por esse tipo de crime aumentou quase 340% desde 2006, quando uma nova lei, mais rigorosa com o tráfico, entrou em vigor.

Ao mesmo tempo em que pessoas sem nenhuma passagem anterior pela polícia ocupam os presídios, surgem casos de impunidade, sempre relacionados a pessoas bem posicionadas na sociedade.

No início do ano, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação a quatro anos e 11 meses de prisão de um homem preso em flagrante por entregar a outro um cigarro com 0,02 grama de maconha.

Já a Justiça Federal do Espírito Santo ainda não julgou os quatro homens apanhados tentando desembarcar 445 quilos de cocaína de alta pureza, há quase quatro anos.

O que havia de diferente nos dois casos, além da brutal diferença de quantidade de droga apreendida?

O homem condenado a quatro anos e onze meses de prisão já se encontrava preso na Cadeia Pública de Cataguases, Minas Gerais, quando um policial civil o viu entregar a outro detento um pacotinho com a maconha, tão pequeno que era difícil enxergar de longe. Seria um pouco mais grosso que um palito de fósforo.

Já os 445 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos por uma força tarefa que uniu policiais federais e policiais militares do Espírito Santo e estavam sendo descarregados do helicóptero da família do senador Zezé Perrella, também de Minas Gerais.

A quantidade de drogas era tanta que encheu o porta-malas do Volkswagen Polo que aguardava no interior de uma fazenda pela chegada da droga, embarcada no Paraguai.

O helicóptero foi devolvido à família do senador, apesar da legislação prever o confisco de bens usados no tráfico. Os pilotos foram soltos seis meses depois do flagrante, assim como dois ajudantes. Já o presidiário de Cataguases vai passar mais alguns anos trancado na cadeia.

Agora, do Mato Grosso do Sul, vem a notícia de que o filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, foi solto, apesar das provas que existem do envolvimento dele com o tráfico de drogas.

Tânia, desembargadora e agora tutora de um acusado de narcotráfico e ligações com o crime organizado.

Breno Fernando Solon Borges, de 37 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em abril deste ano, com 130 quilos de maconha, 199 projéteis calibre 7.62 e 71 projéteis de pistola 9 milímetros, munição para armas de uso restrito das Forças Armadas.

O empresário é dono de metalúrgicas e serralherias em Campo Grande e outros estados, como Paraná e Santa Catarina, e foi preso pela Polícia Rodoviária Federal quando viajava com a namorada e um funcionário dele, em dois carros.

Interrogado, o filho da desembargadora não revelou a origem do armamento e das drogas e nem dos supostos compradores. Já tinha passagem pela polícia, por porte ilegal de arma, e era investigado sob a suspeita de participar de um esquema de tráfico de drogas e armas para traficantes do interior de São Paulo, utilizando como fachada a participação em corridas de motos.

O nome de Breno também apareceu numa investigação que apurava um plano para resgatar presos.

Nas redes sociais, ostentava uma vida de luxo.

Para ser liberado, seus advogados apresentaram um laudo médico que atribui a ele Síndrome de Borderline”, doença “consiste basicamente no desvio dos padrões de comportamento do indivíduo, manifestado através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos.”

O site Campo Grande News cobriu o caso e informou que, em uma das tentativas de libertar Breno, com o laudo em mãos, a mãe, presidente do TRE, se ofereceu como tutora para o filho ser internado em uma clínica médica. O juiz de primeira instância negou, dada a gravidade da acusação.

Na sexta-feira passada, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence tomou uma decisão diferente: liberou Breno da prisão. O compromisso assumido pela defesa é que ele se submeterá a tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da mãe, que se comprometeu a levá-lo a todas as audiências do processo.

Enquanto isso, as cadeias em todo o Brasil enfrentam o problema da superlotação por conta da chegada de novas levas de acusados de tráfico. Casos como o do presidiário condenado por conta de 0,02 gramas de maconha. Muitos dos presos são mulheres e negros, quase todos são pobres.

Munição apreendida com o filho da desembargadora: suspeita de que ele ajudaria no resgate de presos.

Após aumento dos combustíveis, supermercados anunciam aumento do preço dos alimentos

Via: Plantão Brasil

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país.

Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento dos combustíveis pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país.

Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), disse que “esse acréscimo no valor dos combustíveis terá reflexo em toda a cadeia de abastecimento e irá penalizar todos os setores da sociedade”.

TCHAU EMPREGOS: Temer prepara plano de demissão voluntária para Servidores Federais

Via: Estadão

A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado; MP deve ser publicada entre hoje e amanhã

BRASÍLIA – Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

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Neste ano, conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões Foto: Rafael Neddermeyeri/Fotos públicas

A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.

MENTIRA: Filho do ex-presidente Lula foi visto com Ferrari de ouro no Uruguai?

Será verdadeiro ou falso o vídeo que mostra o filho do ex-presidente Lula entrando na sua Ferrari toda feita de ouro no exterior?

Via: E-Farsa

O vídeo apareceu nas redes sociais no dia 22 de julho de 2017e rapidamente se transformou num dos assuntos mais comentados da rede. Nele podemos ver dois homens entrando em uma linda Ferrari banhada a ouro conversível!!!

De acordo com o texto que circulou pela web, um dos homens que entram no carro dourado seria o filho do ex-presidente Lula e que eles teriam sido flagrados esbanjando dinheiro e ostentando o carrão no Uruguai!

Algumas versões desse mesmo vídeo foram compartilhadas no Facebook, gerando centenas de milhares de visualizações, mas será que essa notícia é real?

Filho do ex-presidente Lula foi visto com Ferrari de ouro no Uruguai?

Será verdadeiro ou falso o vídeo que mostra o filho do ex-presidente Lula entrando na sua Ferrari toda feita de ouro no exterior?

O vídeo apareceu nas redes sociais no dia 22 de julho de 2017e rapidamente se transformou num dos assuntos mais comentados da rede. Nele podemos ver dois homens entrando em uma linda Ferrari banhada a ouro conversível!!!

De acordo com o texto que circulou pela web, um dos homens que entram no carro dourado seria o filho do ex-presidente Lula e que eles teriam sido flagrados esbanjando dinheiro e ostentando o carrão no Uruguai!

Algumas versões desse mesmo vídeo foram compartilhadas no Facebook, gerando centenas de milhares de visualizações, mas será que essa notícia é real?

Verdade ou mentira?

Em primeiro lugar, o vídeo não foi filmado no Uruguai. Podemos confirmar que as cenas foram capturadas em frente ao Hotel de Paris, em Monte Carlo:

O vídeo em questão foi publicado dias antes em outros canais no YouTube e podemos notar que não há nenhuma menção ao dono do veículo ser o “Lulinha”:

 

Um zoom na trazeira do veículo mostra, apesar de meio desfocado, o final da sua placa (algo como “BGA” seguida de algumas escritas em árabe):

Um zoom na trazeira do veículo mostra, apesar de meio desfocado, o final da sua placa (algo como “BGA” seguida de algumas escritas em árabe):

Envie suas dúvidas e sugestões de pauta através do nosso WhatsApppelo número (11) 96075-5663!

Note que a mesma placa pode ser vista nessa foto abaixo, tirada 8 dias antes, em Paris:

Na postagem dessa foto, o usuário do Redit afirma que essa Ferrari é de um árabe. Algo que não podemos confirmar, mas são visíveis escritas em árabe na lateral da placa!

Olha o mesmo carro nesse outro vídeo:

 

E aqui, também:

Para quem quiser comparar o homem da foto com fotos dos filhos do Lula, clique aqui numa pesquisa que fizemos no Google Images!

Conclusão

Não há provas de que a Ferrari dourada do vídeo seja do filho do ex-presidente Lula. Comprovamos que o vídeo não foi gravado no Uruguai e que esse mesmo carro foi visto (e filmado) várias vezes em Paris!  

PAULO COELHO: POVO PAGA COMPRA DE DEPUTADOS COM IMPOSTO NA GASOLINA

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“Semana passada, Temer gastou uma fortuna em acordos com deputados que votariam contra sua cassação. Quem paga é o povo, claro”, postou o escritor Paulo Coelho em seu Twitter, numa dura crítica à liberação de R$ 16 bilhões em emendas de Michel Temer para comprar votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra sua denúncia por corrupção; o varejo praticado pelo Planalto reverteu a votação e fez com que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava dar prosseguimento à denúncia, fosse rejeitado; nesta quinta, Temer assinou o decreto que aumenta imposto dos combustíveis

Via: Brasil 247O escritor Paulo Coelho, brasileiro mais lido no mundo, disparou uma dura crítica ao varejo praticado por Michel Temer no Congresso, onde comprou, literalmente, o apoio de deputados, ao mesmo tempo em que aumentou o imposto de combustíveis para a

“Semana passada, Temer gastou uma fortuna em acordos com deputados que votariam contra sua cassação. Quem paga é o povo, claro”, postou Paulo Coelho em seu Twitter.

Na Câmara, a fim de fazer com que fosse barrada sua denúncia por corrupção, Temer liberou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares para que os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) votassem ao seu favor.

Com o gesto, o Planalto reverteu o resultado da votação no colegiado e fez com que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava dar prosseguimento à denúncia da Procuradoria Geral da República, fosse rejeitado.

Nesta quinta-feira 20, Temer mais que dobrou os impostos incidentes sobre os combustíveis e ainda disse que a população compreenderia sua decisão: “este é um governo que não mente, que não dá dados falsos”.

Após ter útero e apêndice retirados, mulher deve ser indenizada por hospital

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Fato ocorreu na Casa de Saúde Imaculada Conceição, em Patos de Minas (Reprodução/Street View)

Por ter tido uma grave infecção hospitalar após o parto da filha, uma mulher deve receber indenização no valor de R$ 50 mil da Casa de Saúde Imaculada Conceição. O fato aconteceu em Patos de Minas, região do Triângulo Mineiro.

Após o nascimento da filha por cesárea, a mulher sentiu fortes dores abdominais, pois não foi realizada a lavagem intestinal recomendada. Mesmo com dores, ela recebeu alta por parte da equipe médica.

Na semana seguinte, ela teve que retornar ao hospital, pois o desconforto não passava. Após realizar uma radiografia, a mulher foi submetida a uma cirurgia no intestino e por ter ficado em estado grave, foi encaminhada ao Centro de Tratamento Intensivo (CTI).

Apresentando problemas respiratórios, ela precisou do auxílio de aparelhos e foi constatada infecção generalizada. Ela precisou ser transferida para Belo Horizonte, pois só tinha 5% de chance de sobreviver. Ao chegar à capital mineira, ela ainda foi submetida a mais duas cirurgias. Como estavam totalmente infeccionados, o útero e o apêndice da mulher foram retirados.

Em defesa, o hospital alegou que a infecção adquirida pela paciente era oriunda da flora bacteriana e que não houve falha da equipe médica na prestação do serviço.

A decisão em primeira instância determinou ao hospital pagar R$ 30 mil por danos morais. As partes recorreram da decisão e o relator, Mota e Silva, acolheu o pedido da mulher para que o valor fosse aumentado.

De acordo com o relator, “a retirada do útero da paciente com 25 anos acarreta-lhe transtornos e abalos psicológicos sérios, os quais devem ser indenizados”, afirmou.

Mota e Silva enfatizou que os hospitais do país são obrigados a manter Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), mas o perito constatou que, na época do nascimento do bebê, o hospital não possuía equipe para controle de infecção hospitalar. Assim, ficou comprovada que “a infecção que atingiu a paciente foi consequência do parto”, concluiu.

Do TJMG

Presidente da Eletrobras chama funcionários de ‘vagabundos’

Declaração é estopim para guerra interna no órgão

 

A divulgação de uma gravação em que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, chama funcionários de “vagabundos” foi o estopim para que o sindicato do órgão declarasse guerra.

“São 40 % caras que é inútil (sic), não servem para nada. Tá aqui ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, uma secretária. Esse tipo de coisa a sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular no serviço publico”, disse.

Em resposta, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) iniciou uma paralisação nesta quinta (22), em protesto contra Ferreira. Segundo a entidade, a gestão é pautada pelo assédio aos funcionários, assim como se nega a dialogar com os diferentes setores.

O CNE diz ainda que o presidente comete infrações administrativas, como a contratação de serviços sem a utilização de pregão eletrônico. A medida, afirmam, fere a lei de licitações.