Segundo o Jornal Valor, Temer foi fazer… nada na Rússia. E com o dinheiro dos brasileiros!

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Vergonheira total. Não tem outra palavra para o que Temer foi fazer na Russia. Temer é o comandante da “maior quadrilha de bandidos” que assalta o Brasil descaradamente, como até mesmo grandes órgãos da imprensa golpista reconhecem. E assim mesmo ele deve ser conhecido lá fora. Nenhum sujeito importante foi receber Temer no Aeroporto. Até Ministros de países menores e menos importantes são recebidos por Putin ou por grandes mandatários.  Temer foi recebido por um “assistente”, um Vice-Ministro de Relações Exteriores (Nem o Ministro foi). E lendo o Valor Econômico a gente descobre que Temer foi fazer NADA na Rússia. Nenhum Acordo será assinado, diz a machete do Valor. E dá conta também, que várias empresas russas que investem no Brasil, resolveram não enviar representantes a reunião empresarial de alto nível (sic) que a trupe de Temer vai promover por lá.

A visita de Michel Temer à Rússia, que começa nesta segunda, será esvaziada diplomática e economicamente. Por lá, entre autoridades e empresários, ninguém quer saber do peemedebista.

A brevidade com a qual a visita foi confirmada (menos de uma semana antes da chegada de Temer ao país) e as indefinições que cercam o futuro do peemedebista impedirão que a visita venha a ter acordos relevantes ou resulte em investimentos de peso, como inicialmente anunciado pelo governo brasileiro.

Na lista dos 180 participantes do fórum empresarial a ser encerrado por Temer, há um único CEO, ainda assim da unidade russa da empresa brasileira de equipamentos elétricos WEG.

Entre os maiores investidores russos, segundo relatório preparado pela embaixada brasileira em Moscou, a estatal Rosneft, que detém blocos de exploração e petróleo na Bacia do Solimões, a Uralkali, que tem participação no terminal portuário de Antonina (PR), e a Sodrugestvo, que é a maior processadora de soja de São Paulo, não haviam confirmado a presença de representantes no evento até a noite de ontem.

Ironicamente, Temer tem como um dos pontos principais da visita a defesa da carne brasileira, principal produto de exportação do Brasil para a Rússia. Ou seja: isso implica fazer uma defesa de Joesley Batista.  A JBS, é a segunda maior empresa em volume de investimentos na Rússia, (U$ 137 milhões).

Com Informações do Brasil 247 e do Valor

Avião que levava Gilmar Mendes ao Pará sofre pane e volta a Brasília

Via: JB

O avião em que viajava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sofreu uma pane na noite desta quinta-feira (22) e retornou a Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voava para o Pará em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião voltou ao aeroporto de partida assim que a falha técnica foi identificada.

O ministro faria uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. A decolagem foi às 18h45, com destino a Belém (PA), voltando ao solo às 19h45, segundo apurou o jornal Poder 360 junto à FAB. Segundo o jornal, houve pânico entre os passageiros. No entanto, de acordo com a Força Aérea, a segurança dos passageiros não foi ameaçada.

Gilmar Mendes viajava pouco depois da suspensão da análise do plenário do STF se o ministro Edson Fachin continuaria relator da delação dos donos da JBS na Operação Lava-Jato e se as delações premiadas dos irmãos Batista teriam as regras mantidas.

Avião de Gilmar retornou ao aeroporto após pane
Avião de Gilmar retornou ao aeroporto após pane

Durante o julgamento, Gilmar discutiu com o ministro Luís Roberto Barroso e chegou a deixar o plenário por algum tempo.

A sessão será retomada na próxima quarta-feira (28), com placar em 7 a 0 em favor de Fachin e da manutenção dos acordos de colaborações premiadas dos donos da JBS.

PSB DESEMBARCA DE VEZ, PEDE RENÚNCIA DE TEMER E DIRETAS JÁ

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Embora apoiado o golpe parlamentar que arruinou a economia e a democracia do País, o PSB deixará claro nesta quinta-feira, 22, que Michel Temer não tem mais condições de governar o país.
O partido exibe nesta noite, às 20h30, programa partidário em cadeia de radio e televisão em que vai defender a saída de Michel Temer e sua substituição por eleições diretas, como desejam 87% dos brasileiros (leia mais).
“Fomos a favor das eleições diretas em 1984 para acabar com a ditadura. Agora somos a favor das Diretas Já para impedir que as interferências do poder econômico continuem valendo mais do que a vontade da população e ditando os rumos do país”, diz o programa. “O PSB tem lado e, em nossa visão programática, a cidadania plena é direito de todos os brasileiros”, afirma.
Os quadros do PSB também afirmam que vão trabalhar para derrotar as reformas trabalhista e da Previdência. “Nós, socialistas, assumimos aqui um compromisso: no que depender da luta do PSB essas reformas contra o povo não passarão!”.
No programa, o PSB também destaca propostas consideradas prioridades para o país. Na avaliação do partido, “o Brasil mudou muito nas últimas décadas, mas os benefícios não chegaram integralmente à população”. “O maior desafio continua sendo o desenvolvimento”, diz.
O partido considera prioridades aprimorar os sistemas de saúde, previdência e assistência, combater a pobreza e enfrentar a violência. Também propõe o investimento em educação, ciência, tecnologia, inovação e estimular a economia criativa a fim de qualificar a mão-de-obra no país.
Os socialistas ainda defendem no programa que a política econômica deve ser “harmonizada” com o “interesse da população”. E criticam o gasto do governo com juros: “É urgente reduzir os juros da dívida a fim de que sobrem recursos para investimentos e cobertura aos direitos sociais”.

Dallagnol recebeu R$ 219 mil por palestras em 2016 e diz que “não controlou” os valores

Do Valor:

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Coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol recebeu R$ 219 mil por 12 palestras no ano passado. Dallagnol afirmou que a atividade de dar palestras, inclusive as remuneradas, é “legal, lícita e privada” e autorizada por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador negou que esteja usando as investigações da Lava-Jato para enriquecimento pessoal e disse ter doado os recursos para a construção de um hospital voltado para crianças com câncer.

“Nas minhas palestras não faço menções específicas a corruptos. Não me alongo em casos específicos. Eu trato sobre corrupção. Embora a atividade de dar palestra seja legal, lícita e privada, autorizada por resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, decidi, por decisão própria, voluntária, destinar todos os valores que seriam recebidos em palestras para uma entidade filantrópica”, afirmou o procurador na noite desta quinta-feira a jornalistas, depois de dar uma palestra patrocinada pela XP Investimentos, na capital paulista.

Na quarta-feira, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou um procedimento para investigar a comercialização de palestras por Dallagnol.

O procurador afirmou que a instauração de um procedimento de investigação é de praxe e negou qualquer tipo de irregularidade. “Toda vez que chega qualquer ofício ao CNMP por procedimento padrão eles instauram um procedimento [de investigação]. Eles vão me escutar e certamente vão arquivar porque esse pedido não tem qualquer perspectiva de êxito”, afirmou, depois de ser questionado pela reportagem.

Dallagnol não quis falar qual o cachê recebido pela palestra na noite desta quinta-feira no Expert 2017, “o maior evento da América Latina para a indústria de investimentos”, conforme descrição da XP Investimentos. O ingresso para o evento custa R$ 800. O procurador, no entanto, disse que prestará as informações à Receita Federal e que em 2018 divulgará o valor total recebido neste ano. “Não falo sobre contratos específicos porque eles têm cláusulas de confidencialidade. Não posso expor o contratante”, afirmou.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato disse que “não controlou” os valores recebidos no ano passado com as palestras. “Foram dadas – segundo informações do próprio hospital [que recebe os recursos], porque eu não controlava isso diretamente – 12 palestras, que somaram R$ 219 mil. As destinações foram feitas diretamente pelas entidades para a construção do hospital infantil”, declarou o procurador. Dallagnol disse ainda que a doação é uma “decisão pessoal” e que se decidisse embolsar todo o montante “também não teria nenhum problema”.

CAIXA CONFIRMA QUE AINDA TEM O TRIPLEX COMO GARANTIA DA OAS

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Jornal GGN Nesta terça (20), a defesa de Lula revelou que Léo Pinheiro não poderia ter dado o triplex a Lula, como forma de pagamento de propina, sem ter depositado o valor correspondente ao imóvel em uma conta sinalizada pela Caixa Econômica Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o apartamento.

A revelação desmontou a denúncia do Ministério Público Federal, que sustenta, apenas com base na delação de Pinheiro, que Lula é o dono oculto do triplex. O apartamento reformado teria sido entregue ao petista como contrapartida a 3 contratos da Petrobras com a empreiteira. Sem ajuda de Moro, e expondo a fragilidade da apuração da Lava Jato, a defesa de Lula mostrou os documentos que comprovam que o triplex não é do ex-presidente.

Poucas horas após a revelação, Veja publicou uma nota se esforçando para derrubar a “tese” dos advogados do ex-presidente. Mas seu conteúdo nada mais é do que a admissão, por parte da Caixa, de que o banco ainda possui o triplex como garantia à compra de títulos da OAS.

Abaixo, a nota assinada por Bianca Alvarenga:

Um alto funcionário da Caixa Econômica Federal, perguntado sobre a tese da defesa de Lula, afirmou que não há hipótese do banco ser dono do tríplex do Guarujá.

Segundo ele, a Caixa comprou debêntures da OAS Empreendimentos em 2009. A transação, entretanto, nada tem a ver com o fundo FI-FGTS e a debênture já foi quase toda amortizada.

O funcionário afirma que o edifício Solarias era uma das garantias nessa transação. Mas, como a dívida não foi executada, ele nunca pertenceu à Caixa.

Nas alegações finais entregues ao juiz Sergio Moro nesta terça (20), a defesa do ex-presidente Lula disse que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A.

Os advogados dizem que, desde 2010, o fundo FI-FGTS detém 100% dos direitos econômicos-financeiros sobre o apartamento.

Em outras palavras, a nota informa que a dívida da OAS com a Caixa nunca precisou ser executada e, por isso, a empreiteira não perdeu o triplex para o banco. E nem deve perder, porque a debênture (emissão de títulos pela OAS para levantar recursos) “já foi quase toda amortizada”. Quase toda, mas não toda, o que significa que, enquanto a OAS não quitar a dívida, a Caixa ainda terá direito sobre o triplex.

O advogado Cristiano Zanin Martins afimrou nesta manhã a jornalistas:

“Léo Pinheiro esqueceu de dizer [a Sergio Moro] que ele próprio, com sua assinatura, havia levado, em novembro de 2009, à junta comercial, um documento que transferiu à Caixa 100% dos direitos economico-financeiros do triplex e dos demais imóveis do Solaris. Então, como ele pode ter dado esse apartamento a Lula se, no mesmo ano, ele deu o imóvel como garantia à Caixa? Para que Léo Pinheiro pudesse afirmar que deu, ele teria de mostrar um recibo de que depositou na conta da Caixa os valores correspondentes a esse apartamento. Isso jamais ocorreu.”

Leia reportagem do 247 sobre o assunto.

LISTA COM NOMES E CONTATOS DOS SENADORES QUE COMPÕEM A CCJ. LIGUEM E PRESSIONEM


Da Redação do Blog Verdades Ocultas                                  Em 21/06/1017

Depois de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitar por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista, o PLC 38/2017 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Infelizmente, apesar do grande alívio a batalha ainda não chegou ao fim. Agora é a vez do povo pressionar os senadores de seus estados e exigir que votem contra a Reforma Trabalhista, pois só assim, nesse caso em questão, provarão que estão do lado do povo, caso votem a favor da reforma o povo os terão por inimigos de suas causas. Todos os argumentos do governo Temer para justificar as reformas já se esgotaram, não há nada mais que possam dizer para convencer o povo de que as reformas são em benefício dos trabalhadores. “O POVO NÃO É BOBO” já faz parte das palavras de ordem ecoadas em manifestações, só falta o governo entender isso.

O povo é contra as reformas, e não apoiará nenhum senador que votar a favor desse massacre de direitos contra o povo brasileiro. Qualquer senador que votar contra os direitos do povo brasileiro será visto como inimigo da pátria e com certeza nunca mais será eleito, a paciência da nação brasileira chegou ao fim e é bom que os parlamentares tenham ciência disso.

O senador Paulo Paim (PT) RS admite que mudanças possam ser feitas, ajustes se forem para o bem de todos, mas  é contra as Reformas Trabalhista e da Previdência do jeito que estão sendo propostas e pede ao povo brasileiro que procure os três senadores dos seus estados, mandem mensagens através das redes sociais, whatsapp ou email e façam pressão para que eles votem contra a Reforma Trabalhista. O povo tem o poder de decidir isso, basta que se manifeste. Pressão é a palavra chave nesse momento. A luta continua!

ABAIXO, LISTA COM NOMES E CONTATOS DOS SENADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ. LIGUEM E PRESSIONEM:

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Ao usar governo para ameaçar Joesley, Temer comete crime de coação a testemunha, passível de prisão

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Via: Plantão Brasil

Essa guerra que Temer está movendo contra a JBS, uma das maiores exportadoras e empregadoras brasileiras, em meio a uma grave crise econômica, além de ser um tiro no pé pode ser facilmente enquadrada no artigo 344 do Decreto Lei 2848 de 7/12/1940 referente a coação de testemunha ou parte e que é punida com pena de prisão:
Art. 344 – Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Não há como não admitir que as medidas tomadas por Temer contra a JBS podem ser definidas como graves ameaças a Joesley, parte do processo, que têm o intuito de coagi-lo a rever suas acusações.

“Se continuar me acusando eu te quebro; se retirar o que disse de mim eu não te quebro”.

Se o acusado está tentando intimidar, coagir ou chantagear seu acusador isso é obstrução de justiça, pois ele pressiona para obter seu silêncio. E o silêncio impede a investigação.
De maio para cá, Temer cometeu várias ameaças e intimidações: julgou suspeita a delação “premiadíssima”; chamou Joesley de falastrão e de bandido; mandou investigar as operações de compra e venda de ações e dólares às vésperas do vazamento; encomendou uma CPI da JBS; soltou todos os fiscais e cobradores pra cima das empresas; entrou com processo contra Joesley por calúnia e injúria e agora a Advocacia Geral da União quer que o TCU declare indisponíveis os bens que a JBS tenta vender para sair do buraco e arrecadar algo entre 6 e 12 bilhões de dólares.

A ordem é clara: quebrar a JBS.

Não me lembro de algo parecido na política brasileira, em qualquer época: o presidente da República patrocina uma luta fratricida contra um dos maiores empresários do país, o que pode afetar tanto o ingresso de divisas quanto aumentar o desemprego.

Em vez de criar mais empregos o governo destrói os que já existem, culpando os empregados pelas trapaças dos patrões.

Joesley sabe que, enquanto o governo Temer durar a JBS estará em perigo, por isso o seu foco número 1 é derrubar Temer o quanto antes.

Temer sabe que, enquanto Joesley não parar de falar seu governo estará em perigo, por isso seu foco número 1 é quebrar a JBS o quanto antes.

O duelo apenas começou.

Ou Joesley acaba com Temer ou Temer acaba com Joesley.

Jurista diz que Gilmar Mendes é o Cunha do Judiciário

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Após ser atacado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o jurista pernambucano Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), um dos autores do pedido de impeachment contra o ministro, contra-atacou, nesta segunda-feira (19), comparando o ministro ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), preso. “Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, ironizou.

Em nota, Neves afirmou que o ministro “se afastou há muito tempo da conduta compatível com a honra, a dignidade e o decoro do seu cargo”. Ademais, disse que o ministro “chegou ao STF bajulando políticos como [ex-presidente Fernando] Collor e FHC”, este último o responsável por sua nomeação ao cargo na Suprema Corte. À época, Mendes chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo do tucano.

Procurado pelo Diario, o jurista Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, disse que preferia não se pronunciar. Limitou-se a dizer que “os autos falam por si”.

Ao ser questionado nesta segunda sobre o pedido de impeachment, Mendes desqualificou os dois autores, chamando-os de “falsos juristas”. A declaração foi dada após palestra sobre os desafios da governabilidade, no Lide Pernambuco, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife.

* Com colaboração de Aline Moura

Abaixo a nota de Marcelo Neves na íntegra:

O sr. Gilmar Mendes é useiro e vezeiro em desviar a atenção dos seus malfeitos com ataque às pessoas. Ele não responde objetivamente ao conjunto de graves infrações que lhe imputamos em duas denúncias por crime de responsabilidade perante o Senado (impeachment), uma reclamação disciplinar perante o STF e uma notícia de crime perante a Procuradoria Geral da República. Foge de tudo, com ataques pessoais.

Ele já se afastou há muito tempo da conduta compatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo de Ministro do STF. Exerce ilegalmente atividades partidárias, julga em casos nos quais advogados do escritório de sua esposa atuam como advogado da parte, encontra-se a portas fechadas com o sr. empresário Joesley Batista acompanhado do seu advogado, um empresário investigado criminalmente pelo STF à época. Recebe dinheiro desse empresário via IDP, do qual é sócio. O IDP tem sido de fato ilegalmente administrado por ele, como é público e notório e constava na Receita Federal até novembro de 2016. Ataca injuriosamente colegas, as partes, membros do Ministério Público, instituições etc. Ele já praticou praticamente todos os crimes de responsabilidade previsto no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.

Ele deveria esclarecer sua amizade com Riva e Sival no Mato Grosso e a venda da Faculdade de seu irmão nesse Estado, que dependeu de uma emenda à constituição estadual. Como foi isso?

Do ponto de vista de carreira, é bobagem o que diz o Ministro sobre mim. Comparem meu currículo com o dele no Lattes. Ele é um mero manualista do direito, que chegou ao STF bajulando políticos como Color e FHC. Um colega disse que ele é a Ivete Sangalo do direito. Eu entendo que isso é uma agressão a Ivete Sangalo.

Fui demitido injustamente da FGV em 2005. Pela injustiça da demissão recebi indenização por dano moral em torno de R$ 1.000.000 (um milhão de reais). Além disso, a FGV teve que se retratar na imprensa, inclusive no CONJUR, que é do grupo do Sr. Gilmar. 

Afastei-me dele porque me convenci que é um ser de baixíssima estatura moral, indigno de conviver comigo. Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo. Quem são os amigos dele: Riva, Sival, Aécio, Temer, Jucá, entre outros. Eu sou amigo de Fonteles. Tirem as suas conclusões“.

Nova pesquisa traz Lula isolado na liderança, Bolsonaro em 2º e Doria estacionado em 3º

Do Poder360:

Pesquisa do DataPoder360 mostra que a soma dos votos brancos e nulos (31%) com os eleitores indecisos (12%) totalizaria 43% se a eleição presidencial fosse hoje. A taxa é maior do que o percentual obtido por qualquer nome testado no levantamento.

O estudo do DataPoder360, divisão de pesquisas do Poder360, foi realizado de 17 a 19 de junho de 2017. Foram entrevistados 2.096 pessoas com 16 anos de idade ou mais, em 217 municípios. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

O candidato conservador Jair Bolsonaro (PSC), 62 anos, parece ter atingido seu teto. Nos 2 cenários testados pelo DataPoder360, Bolsonaro não cresceu. Ao contrário, seus percentuais oscilaram para baixo (dentro da margem de erro).

Bolsonaro teve 14%, no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, 64 anos, e 15% quando o tucano testado é o prefeito da capital paulista, João Doria, 59. Há 1 mês, Bolsonaro chegou a 21% no cenário com Alckmin e 17%, quando o adversário é Doria.

O prefeito de São Paulo deslizou de 13% para 11% (dentro da margem de erro). No período, Doria teve menos exposição na mídia nacional. Ainda assim, continua sendo o tucano mais competitivo. Alckmin seria escolhido por apenas 7% dos eleitores. O governador de São Paulo não evoluiu em relação às pesquisas anteriores. Oscilou dentro da margem de erro –teve 8% em abril e 4% em maio.

A transferência dos votos entre os tucanos nas diferentes projeções não é automática. Apenas 26% dos eleitores de Alckmin votariam em João Doria no 2º cenário. A maior parte (44%) escolheria Jair Bolsonaro como candidato quando o governador não está na disputa. Por outro lado, Bolsonaro perderia 20% de votos para Doria caso este fosse o candidato do PSDB.

Isolado na liderança está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 71 anos, com 27% das intenções de voto nos 2 cenários testados pelo DataPoder360. O desempenho do petista segue estável, com ligeira tendência de alta –ele teve pontuações positivas em relação a estudos anteriores, mas sempre dentro da margem de erro.

Em abril, Lula pontuou 24% e 25% da preferência do eleitorado, nos 2 cenários. Em maio, foi o escolhido por 25%.

Na lanterna, os pré-candidatos Marina Silva (Rede), 59, e Ciro Gomes (PDT), 59, tiveram ambos 5% no cenário 1 (com Alckmin) e 6% no cenário 2 (com Doria).

Comissão aprova a volta da obrigatoriedade dos extintores ABC

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Decisão de 2015 que tornou o extintor apenas facultativo em automóveis é questionada por deputados

VIA: QUATRORODAS

Quase dois anos após a polêmica da obrigatoriedade ou não dos extintores de incêndio do tipo ABC em automóveis, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados voltou a aprovar o retorno do extintor como item obrigatório.

Os extintores do tipo ABC iriam se tornar obrigatórios a partir de outubro de 2015. Na época, a medida provocou um grande aumento nas vendas do equipamento. Duas semanas antes do prazo, porém, a resolução 556/15 do Contran tornou sua presença apenas facultativa.

Na época, o Contran justificou a decisão com um estudo de 90 dias que constatou a baixa incidência de incêndios dentro do volume total de acidentes com veículos, e que o uso do extintor sem preparo representaria mais risco ao motorista do que o incêndio em si.

O novo texto do Projeto de Lei 3404/15 do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE) questiona essa justificativa. Para o deputado, “não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulneráveis os ocupantes dos veículos em caso de incêndio”.

O relator do projeto, o deputado Remídio Monai (PR-RR), concorda com o argumento de Rodrigues. Segundo ele, “o custo do extintor de incêndio é insignificante em relação ao custo do próprio veículo, ainda mais se considerarmos os benefícios advindos de sua adequada utilização”.

Hoje encontráveis por até R$ 50,00, na época os extintores do tipo ABC chegaram a custar R$ 150,00 devido à intensa procura, ocasionando até mesmo fila de espera e acusações de fraudes.

Logo após a decisão do Contran de tornar o equipamento apenas facultativo (mantendo a obrigatoriedade apenas para veículos de transporte como ônibus, caminhões, triciclos de cabine fechada e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis), a procura despencou drasticamente.

Após a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto 3404/15 ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.