PATROA DEMITE EMPREGADA DOMÉSTICA POR USAR O BANHEIRO

Um relato divulgado nesta quarta-feira (22) pela página mostra a humilhação que boa parte das mulheres que trabalham fazendo faxina ainda sofrem; um print de uma conversa de Whatsapp mostra a patrona “Dona Juliana” dispensando uma doméstica que havia feito uma “ótima faxina”; motivo: ela usou o único banheiro da casa; “Aqui em casa só temos um banheiro e você utilizou por que eu ouvi a descarga. Sabe como isso é anti-higiênico? Você faz isso na casa das pessoas que trabalha?”, afirmou a madame; a doméstica, por sua vez, não aceitou. “Trabalhei igual condenada e não tinha o direito nem de usar o banheiro?”

Revista Fórum A página do Facebook “Eu, empregada doméstica” reúne, já há algum tempo, relatos e depoimentos de situações humilhantes e vexatórias vividas por empregadas domésticas no Brasil. Marginalizada, a profissão de empregada doméstica ganhou um suspiro de dignidade quando, em 2015, Dilma Rousseff sancionou uma lei garantindo mais direitos a esses trabalhadores e trabalhadoras.

A situação, no entanto, segue sendo absurda. Um relato divulgado nesta quarta-feira (22) pela página mostra a humilhação que boa parte das mulheres que trabalham fazendo faxina ainda sofrem. Um print de uma conversa de Whatsapp mostra a patrona “Dona Juliana” dispensando uma doméstica que havia feito uma “ótima faxina”. O motivo: ela usou o único banheiro da casa.

“Aqui em casa só temos um banheiro e você utilizou por que eu ouvi a descarga. Sabe como isso é anti-higiênico? Você faz isso na casa das pessoas que trabalha?”, afirmou a madame.

A doméstica, por sua vez, não aceitou. “Trabalhei igual condenada e não tinha o direito nem de usar o banheiro?”.

A humilhação não parou por aí. “Não me interessa, querida. Não quero esse tipo de pessoa na minha casa. Além do mais joguei os talheres e o prato que você comeu fora”.

A postagem revoltou internautas e viralizou nas redes sociais.

Confira:

 

Anúncios

Com novo ajuste da Petrobrás, preço da gasolina sobe 7% em dois dias

As altas vêm em meio a uma nova política de preços da estatal que prevê mudanças até diárias das cotações

VIA: ESTADÃO

A Petrobrás anunciou uma alta de 1,9% nos preços da gasolina em suas refinarias para a partir da sexta-feira, 24, após alta de 5,1% nas cotações autorizada na véspera que entrou em vigor nesta quinta-feira, 23, de acordo com informações no site da companhia.

ctv-sji-gasolina-combustivel
A estatal tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

As altas, que somam cerca de 7% em dois dias, vêm em meio a uma nova política de preços da estatal que prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.

TEMER VAI TORRAR R$ 100 MILHÕES EM PROPAGANDA PARA MEXER NA SUA APOSENTADORIA

Michel Temer e seus aliados não medem esforços para acabar com a aposentadoria dos brasileiros; na noite desta quarta (23), o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 99 milhões para publicidade com a reforma da Previdência; dinheiro extra para reforçar a publicidade, que é também um agrado às empresas de comunicação,  ocorre enquanto o Palácio do Planalto se esforça para conquistar o apoio necessário do Congresso para aprovar a medida, que pretende dificultar ainda mais o acesso dos brasileiros à aposentadoria digna

247 – Em meio à dificuldade do governo de conseguir apoio do Legislativo para modificar as regras de aposentadoria, deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 99 milhões para publicidade com a reforma da Previdência.

O crédito está incluído em um projeto de lei que foi aprovado em sessão do Congresso.

No total, foi autorizado o remanejamento de R$ 6,3 bilhões do Orçamento de 2017. Esse montante será repassado para a Presidência da República e para diversas pastas, como Ministérios da Agricultura, Justiça, Saúde, Transportes, Portos e Aviação Civil, Esporte, Defesa, Integração Nacional, Turismo e Desenvolvimento Social e Agrário.

O dinheiro extra para reforçar a publicidade da reforma da Previdência ocorre enquanto o Palácio do Planalto se esforça para conquistar o apoio necessário do Congresso para aprovar a medida.

As informações são de reportagem de Talita Fernandes na Folha de S.Paulo.

Remédio para doença rara está em atraso há mais de dois meses

VIA: ESTADÃO SÃO PAULO – Ao menos 13 medicamentos para doenças raras obtidos por meio de medida judicial, que não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão com a distribuição atrasada há mais de dois meses, de acordo com levantamento realizado por associações de pacientes a pedido do Estado. Sem os remédios, pacientes já estão tendo de lidar com a evolução de suas doenças, mas ainda não há prazo para o retorno da distribuição das doses. O Ministério da Saúde informou que está analisando as ações judiciais de solicitação das medicações e está em fase de compra dos remédios.

Remédio para doença rara está em atraso há mais de dois meses
Aveline e os filhos. Dois deles já enfrentam dificuldades pela falta das doses de Elaprase Foto: Epitácio Pessoa/Estadão

O atraso para receber o remédio Elaprase faz a estudante Aveline Cardoso Rocha, de 29 anos, temer pela saúde dos três filhos. Os meninos de 4, 5 e 11 anos, têm o diagnóstico de mucopolissacaridose tipo II, uma alteração genética que pode comprometer a parte cardíaca e a respiratória. O mais velho e o mais novo já enfrentam dificuldades.

“O mais velho está com a síndrome do tubo do carpo: as dores no punho estão insuportáveis e ele não consegue dormir. O analgésico não responde e faz um mês que está assim. O mais novo vai fazer uma cirurgia para drenar a secreção que se instalou no tímpano em janeiro.”

Aveline diz que o filho de 11 anos começou a tomar a medicação aos 5 anos e os outros dois antes de completar 1 ano. Este é o maior período de atraso no repasse que já enfrentou. “É um remédio muito caro, cada ampola custa R$ 9 mil. Os mais velhos tomam três por semana e o mais novo, duas.”

Levantamento feito pelas entidades Instituto Vidas Raras, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag) e Associação Brasileira de Doenças Raras (ABDR) apontou 13 medicações cujo repasse não é feito desde setembro. Há casos de interrupções, porém, que começaram a ser feitas já no meio do ano, segundo as instituições.

“Em torno de 1,5 mil pacientes estão sentindo a falta de medicamentos. O pânico está generalizado, porque algumas doenças são imediatas. Quando o paciente não toma o remédio, ela avança. Outras são mais silenciosas, mas é o remédio que traz o equilíbrio para a saúde”, diz Regina Próspero, vice-presidente do Instituto Vidas Raras.

O filho de 9 anos da dona de casa Noeli Socorro Gonçalves, de 37 anos, tomava o medicamento Ataluren diariamente havia um ano para tratar a distrofia muscular de Duchenne, doença que causa fraqueza muscular. Ele está desde agosto sem o remédio. “Deu uma piorada. Está andando mais lento e se segurando nas coisas, afetou os movimentos.” Ela conta que o filho tomava o remédio três vezes ao dia. “Estou deprimida, porque o medicamento não vem. Se tivesse como comprar, a gente daria um jeito, faria uma ‘vaquinha’. Estamos esperando o Ministério da Saúde.”

Evolução

A evolução da doença e a ocorrência de danos que não podem ser revertidos são os principais efeitos da interrupção do tratamento, segundo a médica geneticista Dafne Horovitz, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM).

“Por tempo limitado, não leva a um risco imediato de vida, mas o que piora da doença no período não necessariamente vai ser revertido. Depende do paciente e do curso da doença”, afirma Dafne.

Pacientes que têm Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa) correm mais riscos de evoluir para quadros mais graves e até morrer. Nessas doenças, há a destruição dos glóbulos vermelhos e as pessoas correm o risco de ter anemia e complicações em órgãos como fígado e rins. “A principal preocupação é morrer da trombose”, explica Rodrigo do Tocantins Calado, coordenador do Comitê de Falências Medulares da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular.

O filho de 4 anos da agricultora Aline Parise Tofanin, de 29 anos, está sem tomar o medicamento Eculizumab, mais conhecido como Soliris, desde 12 de outubro. Diagnosticado com SHUa há dois anos e meio, o menino tomava duas doses da medicação por mês. “Ele está perfeito de saúde, mas não pode ficar sem tomar o remédio, porque corre o risco de voltar tudo. A minha maior preocupação é ele voltar a ficar doente. Essa síndrome pode levá-lo a óbito”, diz a mãe.

Lista

Em atraso

Laronidase, Elaprase, Vimizim, Galsulfase, Eculizumab (Soliris), Ataluren, Alfa-1 Antitripsina, Icatibanto, Omalizumabe, Betagalsidase, Metreleptina, Myozyme (alfaglicosidase) e Mepilex.

Indicados para

Mucopolissacaridose I, II e VI, Hemoglobinúria Paroxística Noturna e Síndrome Hemolítica-Urêmica Atípica (HPN e SHUa), distrofia muscular de Duchenne , Doença de Pompe e Epidermólise Bolhosa.

Ministério promete regularização e cita auditoria

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o processo de compra dos medicamentos citados está em andamento, assim como o atendimento aos pacientes. A pasta disse que está analisando e confirmando cada ação judicial para fazer o repasse das medicações e destaca que a medida foi desencadeada após uma auditoria sobre o medicamento Eculizumab, o Soliris, neste ano.

“Dos 414 pacientes, 28 não foram localizados, 5 não residem no endereço informado, 6 recusaram a prestar informações e 13 já morreram. Além disso, cerca de metade não apresentou diagnóstico da doença para a obtenção do medicamento. O custo anual por paciente desse medicamento é de R$ 1,3 milhão. Em relação aos demais, a aquisição e a entrega dos produtos responde a decisões judiciais. A oferta é determinada por cada sentença. Cabe ressaltar que o número de ações judiciais não reflete o número de pacientes, pois existem ações coletivas.”

Informa-se ainda que o ministério criou recentemente o Núcleo de Judicialização, que tem como função detectar fraudes, cumprir decisões e aprimorar o processo de aquisição dos medicamentos.

“Em sete anos, a União destinou R$ 4,5 bilhões para atender a determinações judiciais de compra de medicamentos, além de depósitos judiciais. Até agosto deste ano já foram R$ 721,1 milhões do orçamento para atender a demandas de medicamentos. Até o fim deste ano, incluindo também Estados e municípios, a perspectiva é de que o gasto com determinações judiciais atinja R$ 7 bilhões. O Ministério da Saúde cumpre todas as decisões judiciais.”

A pasta confirmou o envio de doses para o paciente Ricardo Ferreira de Souza e disse que o caso do filho de Noeli Socorro Gonçalves está em “processo de cotação de fornecedor.”

Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população

VIA: EM

Brasília – Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.
A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País”.

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.
Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

Saúde

Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.

Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.

O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.

O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira “desproporcional” e “constitui um subsídio para as despesas de saúde privada.”

Crise? Temer aumenta em 50% verbas para Globo e redes sociais

Em comparação com 2015, os gastos do governo federal com mídia e publicidade cresceram 55%, segundo levantamento feito pelo jornalista Miguel do Rosário, do Cafezinho; de acordo com a pesquisa, veículos do Grupo Globo e o Facebook tiveram aumentos de mais de 50% em suas verbas – a Globo amealhou 42% de toda a verba para as TVs e o Facebook abocanhou 36% de toda a verba destinada a veículos digitais; já a empresa pública EBC teve corte de 74% em seu orçamento

Miguel do Rosário, no blog O cafezinho

O golpismo compensa no Brasil.

Austeridade fiscal vale só para saúde, educação, pesquisa e infra-estrutura.
Quando se trata da Globo, Veja, Facebook, Folha, Estadão, Istoé, o governo federal é o mais generoso do mundo.

Segundo números atualizados da Secom, compilados com exclusividade pelo Cafezinho, os recursos de publicidade federal destinados à TV Globo cresceram 55% nos dez primeiros meses de 2017, na comparação com o mesmo período de 2015.

Comparei 2017 com 2015 para medir com mais clareza a mudança no período anterior e posterior ao golpe.

Em 2015, a TV Globo detinha um percentual de 42% das verbas federais destinadas a veículos de TV, o que já era uma concentração bizarra.

Em 2017, a fatia da Globo ficou em 51,27%.

A Veja também se deu bem no governo Temer: em 2017, ficou com 43% de toda verba destinada às revistas.

Os jornalões viram suas verbas de publicidade federal crescerem dramaticamente depois do golpe.

O Estadão recebeu, nos dez primeiros meses de 2017, um total de R$ 1,2 milhão, um crescimento de 677% sobre igual período de 2015.

No total, os veículos do grupo Globo receberam R$ 46 milhões do governo federal em Jan/Out de 2017, aumento de 50% sobre 2015.

É importante lembrar que estes valores, além de correspondem a 10 meses, são relativos apenas aos gastos do governo federal e ministérios. Se somarmos as despesas das estatais com publicidade, este número costuma se multiplicar por três.

Curiosamente, a imprensa tradicional nunca mais fez reportagens sobre as despesas do governo com mídia.

Ministério Público e Judiciário aceitam na boa esse evidente sequestro da vontade popular, onde um governo com aprovação de 3% despeja cada vez mais dinheiro exclusivamente em órgãos de informação que apoiam as reformas defendidas pelo mesmo governo.

Os recursos da Secom para EBC foram reduzidos em 74%.

O Facebook, tão prestativo em censurar páginas políticas de esquerda, já está mordendo 36% de toda a verba federal destinada à internet.

Em 2015, antes do golpe, a fatia do Facebook no total das verbas federais para internet era de 23%.

O aumento de verbas federais para o Facebook, depois do golpe, foi de 53%.

A principal executiva do Facebook no Brasil, a senhora Cláudia Gurfinkel, justificou a censura às páginas políticas dizendo que o “principal incentivo deles é econômico”…

Bem, a sede do Facebook pelos impostos do contribuinte brasileiro nos faz pensar que a corporação norte-americana não é exatamente um modelo de abnegação.

Outro argumento de Gurfinkel para censurar as páginas políticas é que elas teriam “muitos anúncios”. Bem, quando se tem generosas publicidades federais, pode-se, obviamente, reduzir o número desses anúncios programáticos que somos obrigados a inserir.

Carmen Lúcia, presidenta do STF, precisa atualizar aquela frase sobre a vitória do escárnio sobre o cinismo. Dou uma sugestão: a falsidade, a hipocrisia, venceram o escárnio.

Enfermeiras choram após UTI pediátrica fechar por corte de recursos de Temer e PSDB

Via G1

Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da Santa Casa de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi fechada por falta de repasses do governo do estado. Segundo a diretoria do hospital, que atende a pacientes de 19 municípios da região, os médicos não recebem há quatro meses e a maior parte dos que atendiam na UTI pediram a rescisão do contrato.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou que aguarda a liberação dos recursos por parte da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) para poder efetuar o pagamento e que isso deve ocorrer o mais rápido possível. No entanto, a pasta não deu um prazo para o pagamento.

Atualmente, só dois pacientes estão internados na UTI pediátrica, mas eles devem ser transferidos para outra unidade e o setor não irá mais receber novos pacientes. Segundo o superintendente da Santa Casa de Rondonópolis, Éder Lúcio de Souza, sem os repasses do governo, não é possível manter uma equipe de terapia intensiva pediátrica no hospital.

“Não dá para fazer mágica. O profissional trabalha e precisa receber. Há 14 meses que o serviço está aberto. Hoje nós temos a assistência, mas o serviço será fechado e a gente não sabe o que vai acontecer com aqueles que, por ventura, venham necessitar dos nossos serviços”, afirmou.

Segundo a direção da Santa Casa, são necessários entre 8 e 10 médicos para manter a unidade funcionando, que trabalham em escala de dois para cada turno de 24 horas. Porém, com o atraso no pagamento, os profissionais pediram a rescisão do contrato e agora, apenas dois continuam trabalhando, conforme o diretor clínico e representante dos médicos, Luciano Oliveira.

“Eles deram o aviso à administração, vão cumprir o contrato deles e vão encerrar. E sem esses profissionais, não tem como a UTI funcionar”, afirmou.

Para que a UTI pediátrica saísse do papel, foram investidos quase R$ 4 milhões em estrutura física e equipamentos, dinheiro que foi bloqueado da conta do governo do estado após ação ingressada pela Ministério Público Estadual (MPE)

A UTI foi inaugurada há pouco mais de um ano e, de acordo com Luciano Oliveira, se a situação não for normalizada, esse pode ser apenas o primeiro setor da Santa Casa a ser fechado.

(…)

Veja o vídeo da reportagem:

PAÍS TEM 26,8 MILHÕES DE TRABALHADORES SUBUTILIZADOS NO 3º TRIMESTRE

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 17, mostram que 26,8 milhões de trabalhadores não tinham emprego, trabalhavam menos horas do que gostariam ou faziam parte da força de trabalho potencial no terceiro trimestre deste ano; de julho a setembro, a subutilização da força de trabalho do Brasil atingiu 23,9%; número de trabalhadores em sub-emprego aumentou tanto em relação ao trimestre anterior (26,3 milhões), quando a taxa atingiu 23,8%, como em relação ao terceiro trimestre de 2016 (22,9 milhões), quando chegou a 21,2%

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 17, que 26,8 milhões de trabalhadores não tinham emprego, trabalhavam menos horas do que gostariam ou faziam parte da força de trabalho potencial no terceiro trimestre deste ano.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que, de julho a setembro, a subutilização da força de trabalho do Brasil atingiu 23,9%.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores em sub-emprego aumentou tanto em relação ao trimestre anterior (26,3 milhões), quando a taxa atingiu 23,8%, como em relação ao terceiro trimestre de 2016 (22,9 milhões), quando chegou a 21,2%.

De julho a setembro deste ano, as maiores taxas de subutilização de trabalhadores partiram da Bahia (40,1%), do Piauí (38,5%), e do Maranhão (37%) e as menores, de Santa Catarina (10,9%), Mato Grosso (14,8%) e Rondônia (15,5%).

Via: Brasil 247

Temer vai comprar votos pela Reforma da Previdência com cargos

Continua a compra de votos, agora pela Reforma da Previdência, que irá afetar duramente os aposentados e pensionistas do país, entende-se por compra de votos, a troca de cargos e benefícios em troca de ou salvar Temer ou aprovar um projeto que é de seu interesse para manter-se no poder (com apoio do mercado).

BRASÍLIA (Reuters) – Diante da reação negativa da base aliada a uma ampla troca na Esplanada dos Ministérios neste momento, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reforma ministerial “pontual” nos próximos dias a fim de tentar garantir os 308 votos da base aliada para aprovar uma versão enxuta das mudanças na Previdência, disseram à Reuters duas fontes palacianas.

A intenção no Palácio do Planalto é que as alterações nas pastas –que podem chegar também a postos do segundo escalão– reforcem o apoio dos partidos aliados na Câmara em favor da proposta previdenciária. O xadrez no governo é para não desarrumar a base aliada e ao mesmo tempo garantir novos apoios com as mudanças.

Uma grande reforma ministerial só seria feita no início de abril, quando perto de 20 ministros pré-candidatos terão obrigatoriamente de sair dos postos para poderem concorrer nas eleições de outubro de 2018.

Ainda não está definido, segundo uma das fontes, se as trocas vão ocorrer antes da votação do primeiro turno do novo texto da reforma, somente depois ou até mesmo parte antes e outra após a apreciação da matéria.

Na reforma pontual, o governo deverá promover as principais mudanças no espólio do PSDB, maior aliado de Temer no Congresso cujo desembarque da Esplanada é tido como certa no Planalto na convenção do partido marcada para 9 de dezembro.

Numa costura com a base aliada, o governo deve divulgar a nova versão do texto na próxima semana, afirmou nesta quinta-feira um dos vice-líderes do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS). A proposta –desidratada em relação ao texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara– deverá contemplar a adoção da idade mínima e a equiparação dos benefícios pagos a servidores públicos aos funcionários da iniciativa privada.

Também na próxima semana, ao mesmo tempo em que discutirá o novo texto e a reforma ministerial “pontual”, o governo vai começar a fazer a chamada “planilha” de votos para tentar alcançar uma margem de segurança de apoios. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

O governo vai trabalhar para votar a nova versão da PEC da Previdência no plenário da Câmara na primeira semana de dezembro.

FIDELIDADE

Um dos partidos mais fiéis a Temer na votação das duas denúncias, o PP espera ser recompensado e pressiona para emplacar o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no Ministério das Cidades após a saída do tucano Bruno Araújo da pasta.

Mas essa movimentação não é tida como certa no Planalto, uma vez que há o receio de a legenda ganhar muita força –atualmente, já tem a presidência da Caixa e ainda comanda os ministérios da Agricultura e da Saúde, duas pastas com grande orçamento e capilaridade.

Por outro lado, o PMDB trabalha para recuperar a Secretaria de Governo, nas mãos de Antonio Imbassahy, do PSDB. Sem respaldo da bancada e criticado por deputados pela falta de interlocução, o tucano é bem quisto por Temer –participou de duas agendas públicas com ele nos últimos dias–, mas deverá deixar o cargo agora, assim como o colega de partido e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

O nome do presidente do Conselho Nacional do Sesi, o peemedebista João Henrique de Almeida Sousa, é um dos principais cotados para assumir a Secretaria de Governo, segundo uma fonte. Peemedebista, ele foi deputado federal e ministro dos Transportes e tem trânsito com a bancada do partido na Câmara.

Contudo, João Henrique poderia não ocupar a pasta agora se tiver pretensões eleitorais no próximo ano –interlocutores de Temer devem sondá-los nos próximos dias sobre uma eventual candidatura a cargo eletivo.

O governo espera que, mesmo com a saída do PSDB do governo, o partido vote a favor da nova versão da reforma da Previdência. O argumento principal é que o partido sempre defendeu a agenda de reformas de Temer e não será agora que mudará de discurso.

Desde a semana passada, o presidente tem feito uma rodada de conversas com presidentes e líderes de partidos, além de ministros, para traçar um quadro dos apoios à reforma da Previdência. Nos últimos dias, as conversas passaram a tratar também da reforma ministerial “pontual” agora e da segunda etapa, mais abrangente, até abril.

A tendência é manter os titulares da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), ambos alvos de investigação.

O PR quer continuar na pasta dos Transportes, com Maurício Quintella, mas também reivindica conquistar a Secretaria dos Portos, cargo hoje na alçada do Ministério da Integração Nacional e ocupado por um apadrinhado do titular Helder Barbalho (PMDB).

Sem dar detalhes, Darcísio Perondi contabilizou que a reforma deve atingir “dois ou três” ministérios.

“A reforma ministerial parcial faz parte do objetivo estratégico e decisivo para termos os votos para essa nova reforma da Previdência”, afirmou Perondi.

Leia também: jurista rico acha que negro, indio e gay tem muitos privilégios

Uma das fontes palacianas foi na mesma linha. “O objetivo é obter votos, garantir que tenhamos votos para aprovar a reforma da Previdência”, disse a fonte.

“Não vai ser uma reforma ampla e geral e que seja feita em cima do laço”, completou outra fonte.

Fonte: Reuters

Reforma trabalhista vai acabar com o descanso em feriado para trabalhadores

RIO – Quem já está animado com os 12 feriadões prolongados no Rio em 2018 — são dez datas nacionais e duas locais —, deve ficar atento antes de começar a comemorar e comprar passagens ou reservar hotéis com antecedência. A reforma trabalhista abriu a possibilidade de se negociar diretamente com o empregado as folgas correspondentes aos feriados. Assim, no caso de um feriado que cai numa quinta-feira, a empresa pode pedir para que se trabalhe no dia que seria de descanso e a folga fique para a sexta-feira.

A negociação direta só vale para a compensação no mesmo mês. Com acordo coletivo, no entanto, é possível fazer isso até para um outro mês. E nova lei também permite a troca do dia do feriado, mas também depende de negociação coletiva. Assim, o feriado de proclamação da República, em 15 de novembro, que caiu este ano numa quarta-feira, poderia ter sido trocado para a sexta-feira, dia 17 de novembro, para emendar com o Dia da Consciência Negra, que é 20 de novembro. Por isso, é preciso pensar duas vezes antes de comprar passagens aéreas ou reservar hotel com antecedência para aproveitar as folgas de 2018.

— A empresa agora pode negociar com o empregado um acordo de compensação individual (desde que seja no mesmo mês), ou com banco de horas. Por acordo coletivo com o sindicato, também é possível pactuar a compensação ou a troca do dia do feriado. E a empresa pode escolher pagar a hora em dobro — disse Luiz Marcelo Góis, professor de Direito da FGV.

Para especialistas, no entanto, há chance de judicialização, caso os acordos não sejam claros o bastante.

JORNADA 12H / 36H

A reforma trabalhista também mudou as regras de feriado para os trabalhadores que fazem a jornada 12h/36h. A lei 13467/17 diz que esses trabalhadores já vão folgar no dia seguinte e que, portanto, já haveria a compensação. Ainda de acordo com o texto, não há previsão de pagamento em dobro para esses funcionários que trabalham no feriado. Em São Paulo, alguns hospitais já anunciaram que não pagariam o horário em dobro.

A Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 2012, previa o pagamento em dobro para o trabalhador que fazia a jornada 12h/36h, mas o entendimento perdeu a validade após a entrada em vigor da reforma.

PREJUÍZOS PARA COMÉRCIO

Nem todo mundo está animado com os feriadões de 2018: o número preocupa economistas e varejistas, já que a falta de trabalho significa menos lucro, mas não necessariamente menos gastos.

Ao todo, o país deixa de arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões por dia em um feriado. Isso porque toda a cadeia produtiva sofre os efeitos do dia não trabalhado, segundo explica Joelson Sampaio, professor de economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).

— Direta ou indiretamente, todas as pessoas ligadas ao comércio ou à indústria acabam perdendo com o feriado, seja pela falta de comissão, seja pela falta de serviços de logística — explica.

Segundo Natan Schiper, diretor secretário da Fecomércio RJ, até o fim deste ano, o comércio no Rio vai ter deixado de arrecadar cerca de R$ 14,1 bilhões com os feriados. Como este ano contou apenas com 13 dessas datas, o valor será ainda maior em 2018.

Leia também:Durán diz que apresentará provas contra Moro e a Lava Jato

— Apesar de muitos estabelecimentos estarem liberados para funcionar nesses dias, os comerciantes acabam com prejuízo devido ao fraco movimento e ao custo extra com funcionários, muitas vezes contabilizado — explicou.

(…)

Fonte: Jornal Extra Globo