Empresas estudam substituir mão de obra por terceirizados e autônomos

Via: FOLHA

Com a aprovação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, empresas já estudam como substituir a mão de obra empregada por pessoas jurídicas sem violar a lei.

Construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar os lucros.

“As empresas querem demitir o celetista e contratar um autônomo ou terceirizado. A reforma permite, mas não para a mesma função”, diz Patricia Pinheiro, advogada trabalhista do escritório FBC.

Segundo ela, se o funcionário terceirizado ou autônomo exercer o mesmo papel do demitido, seria caracterizada fraude do contrato de trabalho.

“Uma pessoa que trabalha de forma subordinada todos os dias ainda vai ser empregada, então o correto é criar uma nova função, que tenha autonomia”, afirma Pinheiro.

A relação de emprego, na CLT, é configurada quando há exclusividade, pessoalidade, continuidade e subordinação.

Na reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, está previsto que autônomos possam ter exclusividade com a empresa, mas uma medida provisória estudada pelo Planalto vetaria essa previsão.

“Esse é um artigo da reforma que, da forma como está redigido, praticamente acabaria com a CLT, então há muita incerteza ainda”, diz Luiz Migliora, do Veirano Advogados.

Já na terceirização, há uma empresa intermediária prestadora de serviços. A reforma prevê uma quarentena de 18 meses para que ex-funcionários possam ser terceirizados.

A terceirização foi ampliada em março para incluir a atividade-fim (principal atividade) das empresas.

“O setor da construção civil não existe sem terceirização da atividade-fim”, diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). “As obras já são terceirizadas com as subempreiteiras. Agora, essas empresas vão poder contratar mais autônomos para funções específicas no canteiro.”

Para Ivo Dall’Acqua Jr., vice-presidente da FecomercioSP, a demanda no setor de comerciários é terceirizar as áreas administrativa e de TI das empresas. “Ser eficiente, ter lucro, não é pecado. Não se garante posto de trabalho com lei.”

“Antes, terceirização era só na vigilância e limpeza. As empresas que estão nos procurando querem expandir as atividades que podem delegar a uma contratada”, afirma Valquíria Furlani, diretora jurídica do Sindilojas (sindicato de lojistas) de São Paulo.

Para Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), a terceirização não pode ser “irrestrita”. “Queremos alguma limitação na medida provisória, o que Temer havia prometido.”

Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) quer barrar a nova lei na Justiça, como o Ministério Público do Trabalho. “Terceirização e autônomo não é negociável. Nosso esforço é de estender direitos para quem não tem, e não o contrário”, afirma Douglas Izzo, presidente da entidade do Estado de São Paulo.

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TERCEIRIZAÇÃO

Como era

Não era regulada, mas tribunais só permitiam seu uso na atividade-meio

Como fica

Lei ampliou para atividade-fim, mas reforma criou quarentena de 18 meses para ex-funcionário poder virar terceirizado

AUTÔNOMO

Como era

Podia fazer contrato com empresa, desde que não fosse subordinado fixo

Como fica

Reforma permitiu contratos fixos com “exclusividade e continuidade”, mas Temer prometeu vetar a exclusividade em MP

Temer recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis

Via: UOL

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu na quinta-feira (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira da última semana.

A suspensão foi determinada pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão. Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

O aumento

Na última quinta-feira (20), o presidente da República Michel Temer assinou o decreto que autoriza o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A medida foi a alternativa encontrada pelo governo para aumentar a arrecadação em R$ 11 bilhões, para equilibrar as contas públicas.

Após o reajuste de impostos, na sexta-feira (21), alguns postos amanheceram com a gasolina custando até R$ 0,70 a mais. O reajuste aplicado pelo governo foi de aproximadamente R$ 0,40.

Valores do reajuste dos impostos

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964.

Após aumento dos combustíveis, supermercados anunciam aumento do preço dos alimentos

Via: Plantão Brasil

O reajuste nas alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol já é sentido em postos de gasolina de todo país.

Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o aumento dos combustíveis pode gerar um novo aumento em cadeia, em itens como transporte, alimentação e, por consequência, impactar na inflação do país.

Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), disse que “esse acréscimo no valor dos combustíveis terá reflexo em toda a cadeia de abastecimento e irá penalizar todos os setores da sociedade”.

TCHAU EMPREGOS: Temer prepara plano de demissão voluntária para Servidores Federais

Via: Estadão

A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado; MP deve ser publicada entre hoje e amanhã

BRASÍLIA – Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa.

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

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Neste ano, conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões Foto: Rafael Neddermeyeri/Fotos públicas

A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes para servidores federais. Neste ano, a conta com despesas de pessoal e encargos sociais deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Em 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.

DESASTRE: Comércio tem nova queda de 3,2 % e 10 mil lojas fecham as portas no Brasil em 2017

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Disseram que era só tirar a Dilma… mas só nesse primeiro trimestre de 2017, cerca de 10 mil lojas fecharam as portas no Brasil (Leia aqui ) e agora anunciada outra queda no comércio e varejo do Brasil, outro desastre.

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, caiu 3,2% no acumulado no ano (1º semestre de 2017 contra o mesmo período do ano passado), de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito).

PAULO COELHO: POVO PAGA COMPRA DE DEPUTADOS COM IMPOSTO NA GASOLINA

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“Semana passada, Temer gastou uma fortuna em acordos com deputados que votariam contra sua cassação. Quem paga é o povo, claro”, postou o escritor Paulo Coelho em seu Twitter, numa dura crítica à liberação de R$ 16 bilhões em emendas de Michel Temer para comprar votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra sua denúncia por corrupção; o varejo praticado pelo Planalto reverteu a votação e fez com que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava dar prosseguimento à denúncia, fosse rejeitado; nesta quinta, Temer assinou o decreto que aumenta imposto dos combustíveis

Via: Brasil 247O escritor Paulo Coelho, brasileiro mais lido no mundo, disparou uma dura crítica ao varejo praticado por Michel Temer no Congresso, onde comprou, literalmente, o apoio de deputados, ao mesmo tempo em que aumentou o imposto de combustíveis para a

“Semana passada, Temer gastou uma fortuna em acordos com deputados que votariam contra sua cassação. Quem paga é o povo, claro”, postou Paulo Coelho em seu Twitter.

Na Câmara, a fim de fazer com que fosse barrada sua denúncia por corrupção, Temer liberou R$ 15 bilhões em emendas parlamentares para que os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) votassem ao seu favor.

Com o gesto, o Planalto reverteu o resultado da votação no colegiado e fez com que o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava dar prosseguimento à denúncia da Procuradoria Geral da República, fosse rejeitado.

Nesta quinta-feira 20, Temer mais que dobrou os impostos incidentes sobre os combustíveis e ainda disse que a população compreenderia sua decisão: “este é um governo que não mente, que não dá dados falsos”.

NO RIO, CONSULTAS AO COMÉRCIO TÊM MAIOR QUEDA EM 17 ANOS

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Rio 247 –  As consultas (ítem que mede o movimento do comércio) recuaram 7,9% em junho em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com o Serviço Central de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio. A inadimplência aumentou 1,8% e as dívidas quitadas aumentaram 0,9%. No acumulado de seis meses, (janeiro/junho), as consultas ao comércio caíram 7,8%, sendo o pior resultado em 17 anos. A inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,4% e 0,5%.

Ao comparar junho com o mês anterior (maio), os registros do CDLRio mostram que as consultas diminuíram 8,9% e a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 2,2% e 5,8%.

Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque da entidade, em junho em relação ao mesmo mês do ano passado as consultas e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 7,7% e 0,8% e a inadimplência cresceu 2,1%.

No acumulado dos primeiros seis meses de 2017 (janeiro/junho) em relação ao mesmo período de 2016, as consultas recuaram 8% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,2% e 0,1%.

Comparando-se junho com o mês anterior (maio), as consultas caíram 2,4% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 2,5% e 1%.

GOLPE DESTRUINDO O PAÍS: MERCADO ESTIMA QUEDA DA SELIC E PIB MENOR EM 2017

Diante de um cenário de preços cada vez mais fracos, as projeções para a taxa básica de juros caíram tanto para 2017 quanto para 2018 na pesquisa Focus do Banco Central; expectativa continua sendo de um corte de 0,75 ponto percentual na Selic, atualmente em 10,25%; porém, eles passaram a ver a taxa básica a 8,25% este ano e a 8% no próximo, contra expectativas anteriores de 8,5% e 8,25% respectivamente; para a atividade econômica, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano foi calculado em 0,34%, de 0,39% antes; para 2018, permaneceu a expectativa de expansão de 2%

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Reuters – Diante de um cenário de preços cada vez mais fracos, as projeções para a taxa básica de juros caíram tanto para 2017 quanto para 2018 na pesquisa Focus do Banco Central, com os especialistas que mais acertam as projeções vendo a Selic abaixo de 8 por cento no ano que vem.

A expectativa dos economistas consultados continua sendo de um corte de 0,75 ponto percentual na Selic, atualmente em 10,25 por cento, na reunião deste mês do BC de política monetária.

Porém, eles passaram a ver a taxa básica a 8,25 por cento este ano e a 8 por cento no próximo, contra expectativas anteriores de 8,5 e 8,25 por cento respectivamente.

Já o Top-5, grupo que mais acerta as previsões, vê níveis ainda mais baixos para a Selic, calculando a taxa a 8 por cento em 2017 e a 7,88 por cento em 2018, na mediana das projeções. As expectativas anteriores eram respectivamente de 8,13 e 8 por cento.

Essas mudanças ocorrem em um ambiente de inflação fraca. Em junho, o IPCA recuou 0,23 por cento, na primeira deflação mensal em 11 anos e no menor nível em quase 20 anos, devido à queda nos preços de alimentação, habitação e transporte.

A expectativa para a alta do IPCA neste ano apontada no levantamento divulgado nesta segunda-feira passou a ser de 3,38 por cento, 0,08 ponto percentual a menos do que anteriormente e ainda mais próximo da faixa mais baixa de tolerância para a meta, que é de 4,5 por cento com margem de 1,5 ponto percentual. A inflação em 2018 agora passou a ser estimada em 4,24 contra 4,25 por cento antes.

Para a atividade econômica, houve pequenos ajustes nas projeções, com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano calculado em 0,34 por cento, de 0,39 por cento antes. Para 2018, permaneceu a expectativa de expansão de 2 por cento.

Presidente da Eletrobras chama funcionários de ‘vagabundos’

Declaração é estopim para guerra interna no órgão

 

A divulgação de uma gravação em que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, chama funcionários de “vagabundos” foi o estopim para que o sindicato do órgão declarasse guerra.

“São 40 % caras que é inútil (sic), não servem para nada. Tá aqui ganhando uma gratificação, um telefone, uma vaga de garagem, uma secretária. Esse tipo de coisa a sociedade não pode pagar por vagabundo, em particular no serviço publico”, disse.

Em resposta, o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) iniciou uma paralisação nesta quinta (22), em protesto contra Ferreira. Segundo a entidade, a gestão é pautada pelo assédio aos funcionários, assim como se nega a dialogar com os diferentes setores.

O CNE diz ainda que o presidente comete infrações administrativas, como a contratação de serviços sem a utilização de pregão eletrônico. A medida, afirmam, fere a lei de licitações.