Fux intima Maria do Rosário a depor na ação em que Bolsonaro é réu

Via: G1

Bolsonaro é réu no STF desde junho de 2016 pela suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria. Ele afirmou deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux intimou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) a depor, no próximo dia 23 de agosto, como testemunha na ação penal aberta contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Bolsonaro é réu no STF desde junho do ano passado pela suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria. Em 2014, ele afirmou, na Câmara e em entrevista a um jornal, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.

Após ele se tornar réu, a defesa do deputado invocou a chamada “imunidade parlamentar”, segundo a qual deputados e senadores são protegidos por opiniões, palavras e votos. Além disso, a defesa de Bolsonaro argumentou que não incentivou outras pessoas a estuprar.

Ao analisar denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) e a queixa da própria deputada, a Primeira Turma da Corte entendeu que, além de incitar a prática do estupro, Bolsonaro ofendeu a honra de Maria do Rosário.

À época da análise da denúncia, somente o ministro Marco Aurélio Mello foi contra tornar Bolsonaro réu. Na ocasião, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso votaram favor da abertura da ação penal.

Depois da fase de coletas de depoimentos, será a vez de Bolsonaro ser interrogado, fase final do processo. Caberá ao Supremo, então, decidir se condena ou absolve o parlamentar.

 

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