LEWANDOWSKI VAI RELATAR INQUÉRITO CONTRA AÉCIO POR DELAÇÕES DA ODEBRECHT

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Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, assumiu nesta quarta-feira a relatoria de um dos cinco inquéritos a que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) responde a partir das delações de executivos da Odebrecht; ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, havia deixado a condução do caso; inquérito refere-se ao suposto pagamento de propina, a pedido de Aécio, para campanhas dele, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), do ex-deputado Pimenta da Veiga (PSDB-MG) e do deputado Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP-MG), relatadas por executivos da Odebrecht

(Reuters) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, assumiu nesta quarta-feira a relatoria de um dos cinco inquéritos a que o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) responde a partir das delações de executivos da Odebrecht.

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, havia deixado a condução do caso. O inquérito refere-se ao episódio no qual Aécio é investigado por ter recebido caixa 2 da empreiteira quando ele concorreu à Presidência da República em 2014. Também respondem a esse inquérito, entre outros, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acusado por delatores da Odebrecht de terem recebido recursos não contabilizados.

Em sua decisão, de terça-feira, Fachin havia reconhecido que o caso do financiamento de campanhas eleitorais pela empresa, ao menos por ora, em nada se relaciona com a operação Lava Jato.

“Em hipótese semelhante, o plenário desta Suprema Corte assentou que a colaboração premiada, por si só, não se constitui em critério de definição de competência”, destacou.

O ministro do STF remeteu o inquérito para a presidente da corte, Cármen Lúcia, que redistribuiu para Lewandowski conduzir o inquérito.

No final de abril, reportagem da Reuters revelou que investigados na “lista da Odebrecht” iriam pedir a mudança do relator de parte dos 76 inquéritos no Supremo sob o argumento de que nem todos os casos referiam-se exclusivamente à operação Lava Jato, que tem como base a investigação de desvio de recursos e esquema de corrupção na Petrobras.

Nesta quarta-feira, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse à Reuters que pediu à redistribuição dos outros inquéritos sobre o senador que envolvem a Odebrecht. “Vamos esperar uma decisão do Fachin”, disse.

Aécio está afastado desde o dia 18 de maio das funções em outro inquérito referente às delações da JBS. Nesse caso, na semana passada ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva. Essa apuração, inicialmente nas mãos de Fachin, também foi redistribuída –está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello.

(Por Ricardo Brito)

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