Proposta para substituir o Obamacare deixará 14 milhões sem seguro-saúde em 2018

Via: Estadão

Em dez anos, 24 milhões ficarão sem assistência médica se projeto do Partido Republicano for aprovado

A proposta do Partido Republicano para substituir o Obamacare deixará 14 milhões de americanos sem seguro-saúde no próximo ano, quando comparada ao número que seria obtido com a legislação em vigor.

Dentro de dez anos, o universo dos que ficariam sem cobertura subiria para 24 milhões, segundo estimativas do Gabinete de Orçamento do Congresso, um órgão independente que tem a responsabilidade de estimar custos de projetos em discussão no Parlamento.

A projeção de redução na contratação de seguro-saúde deverá dificultar ainda mais a tramitação da proposta, que enfrenta resistência dos dois lados do espectro político republicano. Os conservadores se opõem em razão da concessão de créditos tributários para os que buscam cobertura, o que veem como um subsídio. A ala mais progressista do partido do presidente Donald Trump resiste ao projeto de reforma do Obacamare em razão da esperada redução no número de beneficiados.

A rejeição da reforma do sistema de saúde aprovada por seu antecessor foi uma das principais promessas de campanha do atual presidente, que defendia sua substituição imediata por um outro modelo. No fim de fevereiro, Trump reconheceu que o desafio era maior do que esperava. “Ninguém sabia que a assistência médica podia ser tão complicada”, afirmou na época.

A estimativa de redução de 14 milhões no número de segurados em 2018 tem como base a eliminação da penalidade prevista na atual legislação para os que decidam não ter cobertura. A medida foi incluída no Obamacare para estimular jovens saudáveis a comprarem seguro-saúde.

Com isso, seria possível garantir financiamento do sistema e exigir das seguradoras que não rejeitassem clientes por condições médicas pré-existentes. Outro fator que levará à redução na contratação de assistência médica é a esperada elevação no valor das prestações, prevê o estudo.

Nos anos seguintes, a redução será influenciada pelo corte gradual no subsídio federal dado aos Estados para a expansão do Medicaid, o programa destinado aos americanos pobres. Como consequência, a redução no número de segurados na comparação com a lei atual atingirá 21 milhões no ano 2021 e 24 milhões em 2026.

Em compensação, a proposta reduziria o déficit público em US$ 337 bilhões no período 2017-2026.

O projeto de reforma do Obamacare foi elaborado pelos líderes republicanos na Câmara dos Deputados, onde o texto tem chance de ser aprovado. Mas sua tramitação no Senado é muito mais incerta. Quatro senadores republicanos já declararam que votarão contra o texto. Com uma maioria de apenas duas cadeiras, isso significa que o partido não terá votos suficientes para aprovar a proposta na Casa.

O governo Trump questionou a credibilidade do estudo antes mesmo de ele ser divulgado. O porta-voz do presidente, Sean Spicer, observou que a análise feita pelo Gabinete de Orçamento do Congresso em 2010, quando o Obamacare foi aprovado, superestimou o número de pessoas que teriam seguro-saúde dez anos mais tarde.

“Nós discordamos categoricamente do relatório que foi divulgado”, disse no fim da tarde de ontem o secretário de Saúde, Tom Price. Segundo ele, a análise não considera a totalidade da proposta dos republicanos.

“É virtualmente impossível que esse número se confirme”, ressaltou, em referência à estimativa de 14 milhões de pessoas sem seguro-saúde no próximo ano.

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