Juiz que barrou audiência porque lavrador usava chinelo, terá de pagar R$ 12 mil

O caso ganhou repercussão nacional em 2007. Aconteceu no Fórum Trabalhista de Cascavel, Paraná, onde o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira cancelou audiência porque o trabalhador rural Joanir Pereira usava chinelo de dedos. Quase dez anos depois, o juiz foi condenado pelo que fez.

A condenação saiu em dezembro de 2016, obrigando o magistrado a ressarcir a União no mesmo valor da indenização paga ao trabalhador, pouco mais de R$ 12 mil. Graças a uma ação de regresso ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra Bento Luiz para o Estado brasileiro ser indenizado pelo que pagou por danos morais causados ao agricultor.

“Joanir recebeu sua indenização por dano moral em 2012 . Quem pagou essa conta foi a União que, agora, repassa ao magistrado a fatura”, escreveu ontem (4) a jornalista Laís Laíny, de Cascavel, no blog Catve.com, do portal Terra, acrescentando que soube da condenação do juiz Bento através do advogado de Joanir, Marcelo Picoli, que fez postagem sobre o assunto em perfil social no Facebook.

“Na condição de advogado e cidadão, e para preservar a dignidade da pessoa humana representei, processei e, defendi os direitos do meu cliente, que foi devidamente indenizado, e o juiz devidamente punido. A justiça não faz distinção! Talvez a atitude que o Bento tomou foram exatamente as chinelas que faltaram!”, desabafou o advogado.

Antes juiz em Foz do Iguaçu, no mesmo Estado, também lá Doutor Bento já cancelara audiência porque um reclamante estava de bermudas. E por essas e outras respondeu a processo administrativo aberto pela Corregedoria de Justiça para apurar porque na vara em aquele juiz atuava havia tanta morosidade e tantas causas acumuladas.

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Joanir exibe termo de cancelamento de audiência (Foto: Diário da Gardênia)

Na Justiça Federal, Bento Azambuja foi sentenciado pelo juiz da 1ª Vara Federal de Paranaguá, Alexandre Moreira Gauté, que em sua decisão ressaltou: “Não é habitual no meio forense exigir que juízos, promotores e advogados usem trajes sóbrios. O mesmo não se pode exigir de testemunhas ou das partes, ainda mais quando se trata de pessoas de baixa renda”.

Gauté manifestou ainda que era absolutamente previsível o abalo moral afinal causado a Joanir, que voltaria ao Fórum de Cascavel, mas para voltar teve que pedir emprestado um par de sapatos e poder ver finalmente realizada uma audiência de reclamação trabalhista que resultou em acordo de R$ 1.800.

Acordo algum o agricultor quis com o juiz, todavia. Joanir sentiu-se novamente humilhado quando Bento, na audiência, insistiu em lhe dar ‘de presente’ um par de sapatos. Gesto possivelmente motivado pela repercussão do caso através da mídia, com direito, inclusive, a reportagem no Fantástico da TV Globo.

Clique aqui para ler na íntegra a decisão que condenou o juiz de Cascavel e o que o magistrado disse em sua defesa. E veja abaixo vídeo do YouTube sobre o caso.

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