Quase 200 mil cubanos viajam ao exterior após reforma migratória

Outros 1.900 cidadãos voltaram a residir no país depois das mudanças implantadas em janeiro

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Via: O Globo

HAVANA – Pelo menos 182.799 cubanos viajaram para o exterior e outros 1.900 voltaram a viver no país desde janeiro, quando entrou em vigor a reforma nos sistemas de entrada e saída da ilha. Os números foram divulgados pelo governo pela TV estatal no fim da noite de terça-feira, e a quantidade de cubanos que visitaram outros países só neste ano representa 1,6% da população total de 11 milhões de habitantes.

Não há estatísticas anteriores que permitam uma comparação com outros anos, mas uma referência é o número de pessoas que deixaram Cuba permanentemente em 2012: 46 mil pessoas, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas – ou cerca de 25% dos que viajaram este ano.

Em média, os que estiveram fora da ilha passaram um mês no exterior. Uma das novas regras que passaram a valer em janeiro define que os cubanos podem passar até 24 meses fora do país sem perder direitos como o acesso gratuito à saúde. Antes, este prazo era de 11 meses. Também foram extintos o visto de saída e a necessidade de que o país de destino apresentasse uma carta-convite ao cubano que desejasse viajar.

Ao anunciar os números sobre viajantes na TV estatal, o governo cubano afirmou que a reforma migratória transcorre em “um ambiente de normalidade e aceitação interna”, e aproveitou para mostrar o descontentamento de cubanos que, agora sem restrições por parte do governo local, não conseguem conhecer o exterior por causa de trâmites impostos pelos países de destino. Para o coronel Lamberto Fraga, da Direção de Imigração do Ministério do Interior, apesar da politização do assunto, não houve êxodo em Cuba.

A reforma migratória faz parte de uma série de mudanças implantadas desde 2010 pelo governo de Raúl Castro, que substituiu o irmão Fidel no poder em 2006. Por enquanto, o setor mais afetado é o econômico, no qual o governo tem buscado diminuir sua presença e atrair investimentos estrangeiros.

Esta semana, um decreto assinado por Raúl prevê a criação de uma zona especial de comércio em torno do novo porto de Mariel – cujas obras estão sendo majoritariamente financiadas pelo BNDES (mais de US$ 600 milhões) e tocadas pela Odebrecht. O documento garante isenção de impostos e outros benefícios para concessionários. Com isso, o governo cubano pretende atrair dinheiro do exterior, estimular exportações e substituir importações. O porto deve ser inaugurado em 2014 com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Antes, Cuba já havia iniciado a demissão de centenas de milhares de funcionários públicos e a emissão de licenças para o funcionamento de pequenos negócios privados, entre outras medidas. No entanto, o governo afirma que as mudanças são apenas uma “atualização” do modelo socialista, sem dar margens para alterações políticas.

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